Onde encontrar o livro Direito do Consumidor?

admin agosto 26, 2023

Onde consigo o livro do Código do consumidor?

Livros: Direito do Consumidor na Amazon.com.br.
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Quanto custa o livro do direito do consumidor?

Informações Técnicas

ID	JUS2485
Price	R$ 119,90
Preço	R$ 109,90
Páginas	560
Edição	3

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Qual o nome do livro do consumidor?

Código de Defesa do Consumidor com o Decreto nº 2.181, de 20 de março de 1997 – Brasília: Instituto de Defesa do Consumidor – PROCON/DF.

O que o direito do consumidor estuda?

Direito do consumidor é o ramo do direito que atende às relações de consumo, ou seja, aquelas travadas entre fornecedores (quem disponibiliza produtos ou serviços ao mercado) e consumidores (quem consome produtos ou serviços como destinatário final).

Qual o Código de Defesa do Consumidor mais atualizado?

23/07/2021 | Texto atualizado com a inclusão da Lei 14.181, de 1 de julho de 2021, que dispõe sobre a prevenção e o tratamento do superendividamento.

Quais são os 7 direitos de um consumidor?

Direitos Fundamentais do Consumidor

Direito à segurança. Garantia contra produtos ou serviços que possam ser nocivos à vida ou à saúde.
Direito à escolha. …
Direito à informação. …
Direito à ser ouvido. …
Direito à indenização. …
Direito à educação para o consumo. …
Direito a um meio ambiente saudável.

Como pedir livros de direito?

Mas como seria? 1º Passo: Acesse o site do Senado e anote os e-mails dos 3 Senadores do seu Estado. 2º Passo: Em seguida, escreva um texto no corpo da mensagem do e-mail cumprimentando o Senador (é importante que haja um cumprimento antes mesmo de solicitar os materiais) e, transcreva o que você deseja.

Como adquirir o livro do Procon?

Este livro pode ser adquirido em papelarias, ou pode ser impresso diretamente no site do PROCON/RJ conforme instruções no próprio site.

Quais os melhores livros de Direito do Consumidor?

3 livros para estudar Direito do Consumidor: confira as dicas

Direito do Consumidor, de Fabricio Bolzan de Almeida;
Código de Proteção e Defesa do Consumidor;
Curso de Direito do Consumidor, de Rizzato Nunes.

Como conseguir o livro do Procon?

Este livro pode ser adquirido em papelarias, ou pode ser impresso diretamente no site do PROCON/RJ conforme instruções no próprio site.

Quais são os 3 direitos básicos do consumidor?

Garantia contra produtos ou serviços que possam ser nocivos à vida ou à saúde. Opção entre vários produtos e serviços com qualidade satisfatória e preços competitivos. Conhecimento de dados indispensáveis sobre produtos ou serviços para uma decisão consciente.

Quais são os 3 direitos do consumidor?

Cinco direitos que o consumidor tem e não sabe

1) Tempo de garantia de um produto. …
2) Ressarcimento em dobro de cobranças indevidas. …
3) Direito a arrependimento nas compras pela internet, telefone e redes sociais. …
4) Suspensão gratuita de serviços de telefonia móvel, internet e TV por assinatura.

Quais são os crimes contra o consumidor?

Utilizar, na cobrança de dívidas, de ameaça, coação, constrangimento físico ou moral, afirmações falsas incorretas ou enganosas ou de qualquer outro procedimento que exponha o consumidor, injustificadamente, a ridículo ou interfira com seu trabalho, descanso ou lazer.

Quais são os três direitos básicos do consumidor?

Como pedir livros de Direito gratuitos?

Você pode mandar uma solicitação formal, via e-mail mesmo, para Senadores e Deputados Federais. O contato, então, é a parte mais fácil, pois é uma informação pública.

Onde encontrar livros de Direito grátis?

Fica a dica: a biblioteca digital da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) disponibiliza diversas obras para download. A plataforma oferece mais 150 livros sobre Direito. As obras foram assinadas por nomes importantes da instituição.

Onde comprar livro de reclamações Procon?

Este livro pode ser adquirido em papelarias, ou pode ser impresso diretamente no site do PROCON/RJ conforme instruções no próprio site. Deve ter abertura e fechamento e deverá ser autenticado, no Procon/RJ antes de sua primeira utilização.

Como autenticar o livro de reclamações do Procon?

Enquanto não estiver disponível para compra, o Procon Estadual disponibiliza em seu site uma versão do Livro de Reclamações para download. Cada livro, antes de começar a ser utilizado, deverá ser levado ao Procon Estadual onde será autenticado através de carimbo e registro.